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Haveria outras fórmulas de sexuação possíveis?

Ligia Gomes Víctora

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Eros and Psyché. Johan Heinrich Fussli. 1741. Kunsthaus Zürich, Schweiz.

As chamadas fórmulas da sexuação não surgiram de repente na obra de Lacan, mas foram sendo construídas, tijolo por tijolo, durante anos em seus seminários e escritos. Talvez se possa localizar a pedra angular desta construção mais claramente no texto A significação do falo, de 1958. Este é um texto fundamental na álgebra lacaniana, embora as expressões ainda não fossem escritas ali em forma de algoritmos, as relações dos sexos com o falo estão todas apresentadas.

Lacan (1958) começa esta conferência afirmando que “o complexo de castração inconsciente tem uma função de nó”. Não se trata de um nó tal como seria abordado nos seminários dos anos 70, ou seja, enquanto cadeia borromeana, mas sim no sentido plano, como um point capitoné ou um cruzamento de pontos. Lacan ressalta esta relação, por um lado na estruturação dos sintomas, por outro nas determinações inconscientes das identificações e escolhas sexuais. Nesta conferência, que apresentou em alemão na cidade de Munique, explica claramente a função significante do falo, diferenciando-o enquanto órgão e enquanto simbólico.

“O falo é aqui esclarecido por sua função. Na doutrina freudiana, o falo não é uma fantasia, caso se deva entender por isso um efeito imaginário. Tampouco é, como tal, um objeto (parcial, interno, bom, mau etc.), na medida em que esse termo tende a prezar a realidade implicada numa relação. E é menos ainda o órgão, pênis ou clitóris, que ele simboliza... Pois o falo é um significante, um significante cuja função, na economia intrasubjetiva da análise, levanta, quem sabe, o véu daquela que ele mantinha envolta em mistérios. Pois ele é o significante destinado a designar, em seu conjunto, os efeitos de significado, na medida em que o significante os condiciona por sua presença de significante.” (Lacan, 1958, p. 3475)

Em 1962, Lacan – já com o suporte da Topologia – apresenta a estrutura do plano-projetivo tendo o significante Phallus[1] como ponto de intersecção, lugar de convergência simbólica no corpo imaginário, e também onde se abriga o objeto do desejo.

Tudo gira em torno da dialética freudiana entre o ser e o ter o falo. Lacan redescobre e desenvolve este raciocínio de forma magistral. É uma lógica absolutamente binormativa: se o homem tem o órgão “concretamente” incrustado no corpo, suas relações com o significante Phallus são mais fixas, se submete à castração simbólica de modo muito mais rígido do que a mulher, que não tem um órgão fálico preso ao corpo. A ela só resta ser o falo para os outros. Logo ela não precisa se sujeitar da mesma forma às leis da castração. Os efeitos disso são as formas de gozo que cada um pode alcançar. O gozo fálico, preso à linguagem, faz resistência a uma outra forma de gozo, chamada por Lacan de “gozo do outro”. Logo, a mulher poderá alcançar este outro gozo com mais facilidade, enquanto que o homem ficaria submetido ao gozo fálico, sendo a exceção quando o atinge. Veremos sobre as questões do gozo mais adiante.

Lacan aborda as questões trans poucas vezes e sutilmente, como em 1971, comentando o livro Sexo e gênero – de Robert Stoller (1968). Afirma que o autor falha ao não compreender a face psicótica dos casos de transexuais a que se refere no livro.

“Então, lhes recomendo um livro que se chama Sex And Gender - em inglês. É muito interessante lê-lo desde dois pontos de vista, em princípio porque é sobre um tema importante – o dos transexualistas – um certo número de casos muito bem observados com seus correlatos familiares. Vocês sabem talvez que o transexualismo consiste precisamente em um desejo muito forte de passar por todos os meios ao outro sexo, ainda que seja por se fazer operar, quando se está do lado masculino. Este transexualismo, com as coordenadas que aí estão, lhes fará aprender muitas coisas, pois são observações por completo utilizáveis. Também aprenderão isto: o caráter completamente inoperante do aparato dialético com o qual o autor deste livro trata estas questões, e que fazem com que surjam as dificuldades que encontra para explicar tudo isto. Uma das coisas mais surpreendentes é a falta de toda guia que elide completamente a face psicótica destes casos – como ele jamais escutou falar da forclusão lacaniana, isto explica muito rapidamente e muito facilmente a forma destes casos, mas – que importa!” (Lacan, Seminário De um Outro ao outro, 10/01/71. P. 2511).[2]

Uma premissa válida pode induzir a inferências enganadoras. Partindo de argumentos como estes, as conclusões de muitos dos seus seguidores foram falsas: ele não afirma que todos os transexuais eram psicóticos! No final daquele mesmo ano de 1971, Lacan avança um pouco mais no entendimento da condição transexual.

“Nestas condições, para aceder ao outro sexo, é necessário realmente pagar o preço, justamente aquele da pequena diferença que passa enganosamente ao real pelo intermediário do órgão, justamente no que ele deixa de ser tomado como tal e ao mesmo tempo revela o que quer dizer por ser órgão: um órgão não é instrumento a não ser por intermédio disto em que todo instrumento se funda, que é um significante. Bem, enquanto significante que o transexualista não quer saber disto, somente enquanto órgão. Nisto é que ele comete um erro, justamente, um erro muito comum.” (Lacan, 1971, p. 2681)

Vejam que ele ressalta que é um erro confundir o falo como órgão com o significante Phallus.

"Sua paixão – a do transexualista – é a loucura de querer liberar-se deste erro, o erro comum de não ver que o significante é o gozo e que o falo não é disto senão o significado. O transexualista não quer mais ser significado falo pelo discurso sexual, o que – o enuncio – é impossível. Não se equivoca mais que por querer forçar o discurso sexual que, enquanto que impossível, é a passagem ao Real, por querer forçá-lo pela cirurgia."(Lacan, 1971, p. 2681)

Chamamos atenção aqui para o termo com que Lacan se refere aqui – o transexualista. Veremos mais adiante a diferença entre o transexual “operado” e o chamado transexualista, em termos de montagens estruturais. Retomando a trajetória de Lacan, ainda se passariam mais dois anos até que ele apresentasse suas fórmulas prontas da identificação sexuada. Embora já trabalhasse nesta lógica desde 1971 (Seminários Ou pior e O saber do psicanalista), Lacan finalmente apresenta assim, no seminário Mais Ainda: “Tais são as únicas definições possíveis da parte chamada homem e da parte chamada mulher, para o que se encontra na posição de habitar a linguagem.” (1973, p.2807).

Sempre partindo de uma lógica binormativa, reafirma a dialética do ter ou ser o falo: a relação com o Phallus simbólico – significante organizador de toda rede de significantes – dada nas fórmulas, evidencia como funciona a lógica das “identificações sexuadas”.

Lógica da sexuação

Para se compreender a lógica da sexuação de Lacan, deve-se antes entender um pouco da lógica sentencial de Aristóteles. Em Aristóteles, a premissa menor (segundo termo do silogismo) é subalterna em relação à maior (primeiro termo).

– Todo homem é mortal (premissa universal).

– Existe um homem mortal (premissa particular).

Esta lógica seria discutida, séculos depois, por Peirce (séc. XIX) e Frege (séc. XX), que provaram que a proposição universal (Todo...) não afirma da existência da coisa, assim como não pode garantir a verdade ou falsidade da sentença. Somente com a proposição particular pode-se afirmar da veracidade e tirar alguma conclusão.

Já em Lacan, as premissas são contraditórias: no lado homem: – Existe ao menos um que não passa pela castração (premissa menor) e – Todo sujeito passa pela castração (premissa maior). Do lado mulher: – Não existe nenhuma que não passe pela castração, e – Não-toda passa pela castração.

Fórmulas da sexuação de Lacan

No clássico exemplo: – Todo homem é mortal. – Sócrates é homem. Logo: – Sócrates é mortal, na conclusão desaparece o termo médio (homem). Já em Lacan, a conclusão de cada silogismo fica oculta, e deve ser inferida.

Bem, como sabemos, na lógica clássica, não há negação dos quantificadores: o Universal (Todo) e o Particular (Existe) não podem ser negados. Somente o predicado é negado. Assim, para “todo sujeito é castrado”, o contrário seria: “todo sujeito não é castrado”. Porém, com a revolução que Lacan fez, negando os quantificadores, todas as possibilidades seriam:

Os quatro primeiros (de 1 a 4) correspondem à lógica modal de Aristóteles. Os assinalados (intercalados) são os de Lacan (1, 4, 5 e 8). Observem que se todas as oito opções fossem válidas, seria uma teoria inconsistente, pois as afirmações se contradizem. Logo, há que se optar, conforme a lógica, por uma expressão universal e uma particular, que dê o limite à universal.[3] Então, teoricamente, quaisquer das oito fórmulas poderiam ser “escolhidas”, dentro do que entendemos como “escolha inconsciente” nas identificações.

Para as fórmulas da sexuação dos sujeitos héteros Lacan opta por quatro das oito fórmulas, duas para os homens (fórmulas 1 e 4) e duas para as mulheres (fórmulas 5 e 8). Bem, se estas são as fórmulas para os sujeitos héteros, como fica no caso de um queer?[4] Lembrando a definição de Marilyn Roxie (2013), na qual queer não é um sexo, nem apenas um gênero, mas identidades não-alinhadas. Gênero queer é um termo utilizado para descrever aquelas pessoas cujo gênero não é normativo [...] ou que tornam seu gênero queer através da sua apresentação ou de outras formas.

“Gênero queer” foi a tradução adotada em português para o termo inglês genderqueer. Não são necessariamente identidades não-binárias, mas simplesmente sexualidades e identidades de gênero não-normativas. Assim, se incluem pessoas:

1. Simultaneamente homem e mulher (exemplo: pessoas andróginas);

2. Nem homem, nem mulher (pessoas agêneras, neutras (neutrois), sem gênero);

3. Que movem-se entre dois ou mais gêneros (gênero fluido);

4. Terceiro gênero ou outro gênero (inclui aquelas pessoas que preferem “genderqueer” ou “não-binário” para descrever seu gênero sem chamá-lo de outra forma);

5. Tendo uma sobreposição ou interlaçamento entre gênero e orientação sexual ou sexo;

6. Aquelas pessoas que tornam seu gênero queer, seja na sua apresentação ou de outra forma, podem ou não ver-se como não-binárias ou como tendo um gênero que é queer; esta categoria pode também incluir aquelas pessoas que conscientemente são políticas ou radicais em seu entendimento do que é ser gênero queer. [Cf. Roxie, 2013. P. 14].

A minha proposta é que cada um irá escolher, dentro das opções possíveis, as suas fórmulas de identificação sexuada, como diria Lacan. Para exemplificar, um breve recorte, de uma entrevista com uma mulher-trans (não operada). Trata-se de uma pessoa de 30 anos, bonita, feminina, que trabalha numa loja como atendente.

– Eu nasci Rafael (ri)[5]. Mas me dei conta desde pequena de que havia algo errado comigo. Não aceitava roupas de guri, nem gostava das brincadeiras brutas, carrinhos, futebol. Gostava da delicadeza das roupas e coisinhas femininas, e sempre brinquei com as meninas...

Pergunto: Consegue localizar onde começou teu gosto pelas coisas femininas?

– Desde sempre. Colecionava papéis de carta, papéis de embrulhar presentes, fazia bonecas de papel e vestidinhos para brincar, porque não tinha bonecas...[6] Quando fiquei adolescente foi um drama. Comecei a mudar de voz, a ficar com cabelos pelo corpo, barba... Sofri muito e resolvi conversar com a minha mãe. Ela ficou muito triste... – “Por sorte teu pai já não está mais aqui pra ver isso” – ela disse. Meu pai morreu quando eu tinha 10 anos. Teve um ataque fulminante de coração.

Pergunto: Como era na escola? Havia discriminação?

– Sofri bullying a vida toda. Na escola, me xingavam de maricas, bicha, puto... Me chamavam de Rafaela. Mal sabiam que eu gostava - quero trocar meu nome social oficialmente para Rafaela.

Pergunto: Lembra se houve algum abuso sexual?

– Não. Tive um namoradinho escondido, que era meu melhor amigo, um vizinho meu. Eu me apaixonei por ele com 13 anos. A gente não conversava, só dava uns amassos, escondidos.

Pergunto: Qual era a idade dele?

– Ele tinha 15 anos, na época.

Pergunto: Tu sonhas?

– Sempre sonho que tenho corpo de mulher. Me olho no espelho e vejo um corpão... Seios, cintura, quadris. Eu desejo um corpo de mulher.[7] Bem, eu queria ter um corpo de mulher, porque no fundo, no fundo, eu sou uma mulher num corpo masculino... Olho as mulheres na rua, tento imitar o jeito, os gestos. Queria me olhar no espelho e me ver – mulher!

Pergunto: Tu pretendes fazer a cirurgia?

– Por enquanto não penso nisso, até porque minha mãe não aceitaria.[8]

Pergunto: Tens um companheiro?

– Não, eu moro com a minha mãe. Não conheci ninguém que me compreendesse, que valesse a pena.

Pergunto: Como é pra ti a questão amorosa, sexual?

– Como eu tomo hormônios femininos há muito tempo, então não tenho desejo sexual. Sou um homem castrado! Não tenho vontade de transar e também não sei como faria com meu corpo do jeito que ele é. Tenho vergonha... Minha vontade é ter alguém para ficar abraçadinha, andar de mão dada, ver TV, conversar... Sinto falta, principalmente, de ser olhada, admirada, amada...

Observem que não é uma manifestação completamente perversa ou claramente psicótica, onde se quer glorificar ou positivar o falo ou recusar a castração. Vejam que a posição desta pessoa em relação à castração é “quase” neurótica: – “Sou um homem castrado”... Ou seja, se submete às fórmulas da sexuação, mas não totalmente.

Diante de todas as oito possibilidades de fórmulas, diríamos que ele “escolhe” as suas, posicionando-se, “entre” o homem e a mulher: “Sou um homem castrado” (fórmula 3).

É como se dissesse: “existe ao menos um homem castrado – eu”.

Logo, “Não todo homem é castrado” (fórmula 5).

Mas que, por isso, tem acesso ao gozo do Outro: “Sinto falta, principalmente, de ser olhada, admirada, amada” (sic).

Não podendo analisar mais profundamente, mas apenas a partir destas poucas informações, supomos que nosso entrevistado esteja fixado numa fase anterior à resolução edípica. Talvez uma fase perverso-polimorfa, para usar um termo freudiano. Podemos supor que pertença a um gênero “não-binário” (nem homem, nem mulher) e se enquadre, assim, na definição de gênero queer, embora não-binário e queer não sejam sinônimos: enquanto o gênero queer pode incluir aquelas pessoas que são não-binárias, nem todas as pessoas que identificam-se como não-binárias consideram-se gênero queer.

Lacan – com um pensamento completamente binário, assim como Freud – disse que a mulher não fazia parte de nenhum conjunto, pois ela seria determinada a partir de uma lógica masculina (ter ou não ter o órgão). Seria como estabelecer um conjunto segundo o seguinte requisito: – Tem pênis? – Sim. Então pertence ao conjunto dos homens. – Não tem? – Não. Então não pertence. Por isso se diz que não há relação sexual, uma vez que não existem dois conjuntos para se relacionar. Esta lógica é binormativa: como já vimos, para Lacan, todo falasser deve se situar ou do lado homem ou do lado mulher.

Resumindo: quanto às formas de gozo, teoricamente, todo neurótico poderia ter acesso a todos os tipos de gozo: gozo fálico, gozo do objeto, gozo do sentido e o gozo do Outro. Acontece que o homem, por sua relação ao significante Phallus, fica mais no gozo fálico (da fala, das insígnias) e nos outros dois (sentido, objeto), enquanto que a mulher, por ser não-toda comandada pela lógica fálica, teria acesso mais liberado ao chamado “gozo do Outro”.

Bem, os depoimentos de transexuais chamam atenção também por afirmarem que não se trata de ter mais prazer sexual (eles abdicam de ter orgasmos, quando extirpam o pênis ou a vagina).No caso de transgêneros trata-se, sobretudo, da militância, da luta pela causa, do amor fraterno, do abraço, do olhar, da carícia não genital. De que gozo se trataria, então? Conforme Henri Frignet (2000, p.43):

“Neste caso fica claro que o gozo em jogo não é o gozo fálico. O gozo do órgão tampouco tem importância aqui. Se trata mais daquilo que Czermak e Tyszler chamam de gozo de envelope – o gozo que aponta para o Outro – desejar o desejo do outro – aquele gozo da pele, do olhar, cutâneo e visual, sobretudo”.

Gozo este que tem certamente a ver com o gozo do Outro, muito mais que com o gozo fálico. Uma ressalva ainda sobre a nomenclatura: Frignet faz uma diferença entre os transexuais e os transexualistas. Enquanto que uns possuem estrutura claramente psicótica, dos outros não se pode dizer que sejam psicóticos, embora tenham questões semelhantes com o “gozo de envelope”, estes últimos admitem a diferença sexual, e têm sua identidade sexual bem estabelecida – só que ela não lhe convém.

Ficamos por aqui, e seguimos nossas pesquisas neste vasto campo que é o das sexualidades.

Referências bibliográficas:

Czermak, Marcel. 1978. Précisions sur la clinique du transsexualisme. In : Passions de l'Objet. Études psychanalytiques des psychoses. Paris Clims, 1986.

Frignet, Henri.

______2000. Le corps comme enveloppe. In Le enveloppes du corps. Cahiers de l’Association Freudienne Internationale. Paris, 2000.

______2002. O transexualismo. Companhia de Freud. Rio de Janeiro, 2002.

JONES, Ernest (1927). Le développement précoce de la sexualité féminine. In: Théorie et pratique de la psychanalyse. Paris: Payot, 1969.

LACAN, Jacques. Seminários e Escritos. Versão interna em CD-R da Associação Freudiana de Buenos Aires.

_______1958. La significación del falo.

_______1961-62. La identificación.

_______1968-69. De un Otro al otro.

_______1971-72. Seminario O Peor…

_______1972-73. Seminario Aún.

ROXIE, Marilyn. O que é “Gênero queer”? Salvador, 2013. Site: www.coletivosafira.org/materiais

STOLLER, Robert J. 1968. Sex and Gender. Ed. Karnac Books. Londres, 1984.

VÍCTORA, Ligia G.2006. Afânise. Revista da APPOA n^o. 31-2, P.76. Site : http://www.appoa.com.br/uploads/arquivos/revistas/revista31-2.pdf

https://pt.wikipedia.org/wiki/Transexualidade

 

Ligia Gomes Víctora é psicanalista - APPOA. 

Este texto é um resumo do seminário de Topologia proferido na APPOA, em 09/09/2016.

[1] Manteremos a grafia antiga para o significante, como faz Lacan.

[2] Todas as traduções livres, da autora.

[3] Ver o texto O nó do amor, da mesma autora, neste correio.

[4] Pronuncia-se cuír.

[5] Nomes fictícios.

[6] Não se pode deixar de escutar aqui uma questão simbólica dos “papéis”...

[7] Note-se aqui a ambivalência do termo desejar.

[8] Como quase sempre, o olhar da mãe é fundamental na construção do corpo.